Processo 526287/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/06/2016 10:43
Autuado em 27/06/2016 10:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 229/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2018 Acórdão   229/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
08/02/2018 Acórdão   229/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Representante MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP
Procuradores: JEFERSON ROMANO FACHINE (credenciado, inclusão:27/06/16)

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 10:54 do Protocolo 238030/17
13/03/2017 11:45 AR do Ofício ODL - 318/2017 - DP
08/07/2016 11:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563433/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2017 Ofício de Diligência   318/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2018 1768 Acórdão nº 229/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 08/02/2018
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2208/2017
17/05/2017 1594 Termo de Redistribuição de Processo nº 139/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 1007/2017
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 844/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 348/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 26/2017
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6831/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 17:57 DP  
16/03/2018 09:09 COEX Informação nº 1215/2018 -
09/02/2018 11:43 STP Acórdão nº 229/2018 -
09/02/2018 11:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 182/2018 -
26/10/2017 15:24 GCNB  
17/10/2017 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3424/2017 -
17/10/2017 14:28 SMPjTC Parecer nº 8350/2017 - Pelo encerramento, em face da perda de objeto. Expedição de recomendações. Representação da Lei nº 8666/93. Pregão nº 26/2016 do Município de Presidente Castelo Branco. Pelo encerramento, em face da perda de objeto. Expedição de recomendações.
27/04/2017 17:27 COFIT Instrução nº 832/2017 -
10/04/2017 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1007/2017 -
10/04/2017 11:41 GP  
07/04/2017 14:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 230/2017 -
03/04/2017 14:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 844/2017 -
15/02/2017 16:09 DP Ofício de Diligência nº 318/2017 -
03/02/2017 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 348/2017 -
18/01/2017 11:36 DP  
16/01/2017 08:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 26/2017 -
27/06/2016 11:50 GCG  
27/06/2016 10:43 DP Informação nº 11823/2016 -
27/06/2016 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6831/2016 -

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